Processo 158949/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 12:52
Autuado em 28/02/2014 12:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 64/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2016 Decisão Definitiva Monocrática   64/ 2016 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/10/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas AGDA MARIA CHAVES SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora CASA FAMÍLIA MARIA PORTA DO CÉU DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2014 12:41 do Protocolo 856760/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2016 1306 Decisão Definitiva Monocrática nº 64/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4684/2015
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 2395/2014
26/09/2014 973 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3387/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2016 13:03 DP  
15/04/2016 11:19 DEX Informação nº 2663/2016 -
03/02/2016 13:19 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 180/2016 -
03/02/2016 13:19 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 64/2016 -
21/01/2016 16:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 676/2016 -
21/01/2016 16:47 SMPjTC Parecer nº 786/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
16/10/2014 16:34 DAT Instrução nº 30/2016 - o nº:
02/10/2014 11:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2395/2014 -
01/10/2014 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1244/2014 -
06/08/2014 15:36 GCILB  
05/08/2014 16:19 SMPjTC Parecer nº 10448/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares. Recomendação.
06/03/2014 10:11 DAT Instrução nº 5845/2014 -
28/02/2014 12:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3387/2014 -

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